Nos dias de hoje – em que a crise é a palavra de ordem e o acesso a cuidados de saúde oral tem ainda, no nosso país, custos demasiado elevados para grande parte dos portugueses – é com enorme satisfação que verificamos que as medidas de austeridade não chegaram aos cheques dentista. De facto, bem sabemos que um sorriso bonito e saudável irradia saúde, beleza e bem-estar, para além de ser o nosso cartão-de-visita, tendo indiscutivelmente influência na nossa vida profissional e social.

O PNPSO – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral viu, recentemente, as suas coberturas alargadas, cobrindo agora um vasto leque de população: crianças, grávidas, idosos e pacientes com VIH/sida.

As grávidas, os beneficiários com complemento solidário para idosos e os pacientes com VIH/sida devem ser referenciados pelo Médico de Família – com base em critérios clínicos – que fará a emissão do primeiro cheque.

As crianças, por sua vez, entram no projeto de saúde escolar, tendo direito a dois cheques aos 6 anos, dois cheques aos 10 anos e três cheques aos 13 anos. Estes primeiros cheques são emitidos pelo centro de saúde local e chegam às crianças através da sua escola. Depois, os portadores dos cheques dentista devem dirigir-se, dentro do prazo de validade do mesmo, a um Médico Dentista aderente ao programa, que emitirá os cheques subsequentes. Nestes cheques, estão incluídos tratamentos preventivos, nomeadamente destartarizações e selantes de fissuras, assim como tratamentos de medicina dentária geral, como restaurações, desvitalizações e extrações, não estando incluídos neste projeto tratamentos de ortodontia e de reabilitação de dentes perdidos, como próteses fixas ou mesmo implantes.

Desta maneira – e com grande esforço da Ordem dos Médicos Dentistas que muito lutou nos últimos anos para a implementação destes projetos, essenciais para a saúde dos portugueses – começamos a dar passos firmes na educação e na alteração dos hábitos de higiene oral da população. Com efeito, é com enorme satisfação que continuamos a trabalhar para a comunidade em prol de uma convicção que acreditamos ter um forte impacto na saúde oral e na vida dos jovens de hoje, adultos de amanhã, pais e educadores do futuro.

Por isso, não perca tempo: utilize os incentivos existentes caso se enquadre num dos grupos abrangidos. A saúde do seu sorriso pode estar a um passo de distância. Estamos a criar sorrisos todos os dias.

Quem tem direito ao cheque-dentista?

O atual Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) alia a promoção da saúde à prestação de cuidados, numa parceria público-privada, em que ao setor público compete assegurar a promoção da saúde e a prevenção das doenças orais, sendo esta intervenção realizada pelos profissionais dos centros de saúde através de ações dirigidas ao indivíduo, à família e à comunidade escolar. Ao setor privado compete, através dos cheques-dentista, os cuidados médico-dentários não satisfeitos pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS).

O PNPSO foi criado em 2009 para crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e, depois, alargado a grávidas, a idosos e pessoas infetadas com VIH. O valor dos cheques-dentista e o número a atribuir a cada grupo de beneficiários é definido pelo Ministério da Saúde. Em 2014, cada cheque vale € 35 (menos € 5 do que o valor inicial), mas o acesso e a cobertura da população foram reforçados. Os estudantes da rede pública ou das IPSS com 15 anos completos também estão contemplados.

Para marcar consulta, os utentes devem escolher o médico dentista e estomatologista na lista de aderentes ao PNPSO, através do sítio Saúde Oral da Direção-Geral da Saúde ou na informação afixada no centro de saúde.

Em março deste ano, o Programa Nacional de Saúde Oral (PNPSO) passou a incluir o diagnóstico de cancro oral. Os utentes com risco elevado de desenvolver este tumor – por exemplo, os que já o tiveram, os fumadores e os grandes consumidores de álcool – e os que apresentam lesões suspeitas na boca podem receber dois cheques-diagnóstico, no valor de € 15 cada, e outros dois para a biopsia, no valor de 50 euros.

Beneficiários dos cheques-dentista

• Às crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano.Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos, estão previstas 3 consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista.Preste atenção à data de validade. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque dentista por ano letivo.
• A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratar os dentes.
• As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde usufruem de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Fale com o médico de família.
• No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista.
• Pacientes de alto risco ou com lesões suspeitas na boca têm direito a dois cheques-diagnóstico anuais e, em caso de necessidade, outros dois para a biopsia. O processo de atribuição do cheque é desencadeado pelo médico de família.

A Esferasaúde faz parte da lista de médicos aderentes. Se necessitar de mais informações, consulte-nos.

Fonte:
http://www.deco.proteste.pt/saude/hospitais-servicos-saude/noticia/cheque-dentista
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+oral/cheques+dentista.htm